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SpaccaO ponto principal do debate na área ambiental no ano de 2001 foi a revisão do Código Florestal. O assunto gerou uma discussão acirrada entre grupos de interesse, suscitando uma
Após mais de cinco horas de discussões, o Plenário do Senado aprovou o projeto do novo Código Florestal, texto substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana
O Plenário do Senado colocou em votação na noite desta terça-feira (6/12) o projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os senadores votam o substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC)
A BP (British Petroleum), a terceira maior companhia de petróleo do mundo, moveu ação judicial em um tribunal federal de Nova Orleans (Louisiana) contra a Halliburton, a segunda maior construtora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, a criação de três novas vara federais para a Seção Judiciária do Amapá. O projeto de lei segue agora para
O Ministério Público Federal quer o cumprimento imediato do Termo de Ajustamento de Conduta em que o município de Aracaju (SE) se comprometera, em 2006, a construir um aterro sanitário e
O juiz de Direito F.D.S., da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC), pediu em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar um recurso especial que tramita no Superior
DivulgaçãoO Ministério Público Federal em Macaé (RJ) instaurou três inquéritos civis públicos para investigar o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, causado pela empresa americana
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve suspensas as obras de construção de um hotel no município de Governador Celso Ramos, litoral catarinense, realizadas pela construtora Marsala Incorporação
José Cruz/ABrApós dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta-feira (24/11) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro. A