Os vereadores de Fortaleza (CE) rejeitaram, nesta quarta-feira (23/11), a proposta da vereadora Magaly Marques (PMDB), que pedia o fim da lei que torna as dunas do Cocó, no litoral da
Imóvel situado em área verde, por pertencer ao município, não pode ser dividido por ex-casal em ação de partilha. Afinal, não há como se partilhar direito decorrente de posse, ainda
A Defensoria Pública da União, incumbida constitucionalmente da defesa dos necessitados, abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente em função do vazamento
A Medida Provisória que altera os limites e a destinação de parte da área de três parques nacionais “de extrema relevância para a preservação do bioma Amazônia” está sendo
A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C.
As áreas de reserva ambiental independem de declaração para existirem. Sua condição deve ser reconhecida pelo Estado mesmo sem aviso do proprietário. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da
É fundamental que a oitiva das comunidades seja feita não antes da autorização legislativa, mas, sim, antes da implantação do empreendimento. Essa foi a conclusão da 5ª Turma do Tribunal
O plantio de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra, ambos no Vale da Paraíba (SP), está suspenso. A decisão é da Vara da Fazenda Pública de Taubaté e atende a
DivulgaçãoAcontece nesta quinta-feira (10/11), em Fortaleza, uma manifestação intitulada Grande Abraço às Dunas do Cocó, contra proposta de emenda do Plano Diretor da capital do Ceará, que revoga a lei
Antonio Cruz/ABrO texto base do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o projeto do novo Código Florestal foi aprovado pelas Comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência