A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas
A lei paulista que proíbe o uso de amianto de qualquer espécie em São Paulo não pode servir de base para impedir o transporte do produto pelas rodovias do estado.
Certo discurso ambientalista tradicional recorrentemente busca indícios de que o problema ambiental seja universal (e de fato é), atemporal (nem tanto) e generalizado (o que desejável). Alguma ingenuidade conceitual poderia
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta semana, decisão de primeira instância que determina a suspensão do desmatamento para a construção da Barragem Marrecas, em
EletrobrasO Conselho Federal da OAB foi ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (23/9), pedir a suspensão liminar da retomada da construção da usina nuclear Angra 3. A entidade ajuizou Ação
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, na última semana, o bloqueio patrimonial dos bens da empresa Planaterra Terraplenagem e Pavimentação, com sede em Chapecó (SC).
Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/9) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que permitiu a não-índios ocupantes de
Inserida no âmbito das competências concorrentes, que prevê que tanto a União quanto os estados estão aptos a legislar sobre um mesmo tema, a reforma do Código Florestal traz uma
Spacca“Vocês, que pensam que os brasileiros ficam na Amazônia atrás de pescado, entendem agora por que o futuro está nas mãos deles?” Foi com esta a frase e uma salva