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Um processo de 20 anos e quase meio milhão de reais movido pelo Ministério Público Federal contra uma transportadora de petróleo por danos ambientais morreu na praia não por falta
O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado no plenário do Senado. A proposta, que tramitou no Congresso por 19 anos, determina que União,
Petrobras O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou recurso do Ministério Público Federal para suspender as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O MPF tentou reverter
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro entrou na Justiça, na quarta-feira (14/7), com pedido de suspensão da lei estadual que proíbe a circulação de sacolas plásticas
A partir desta segunda-feira (12/7), o ministro Hamilton Carvalhido ficará no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Nesse período de férias forenses, ele apreciará os pedidos de liminar
Creative CommonsO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não vai recorrer da liminar da Justiça Federal que concedeu a reabertura do Porto de Paranaguá, interditado na
José Fernandes de Lemos As chuvas em Pernambuco causaram muitas perdas para o Tribunal de Justiça do estado. Diante dos danos, o TJ-PE terá que construir novos fóruns nas cidades
Os senadores aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 51/2003 que transforma o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais. A chamada “PEC da caatinga e do cerrado” ganhou 51 votos favoráveis e
O Porto de Paranaguá foi interditado nesta quinta-feira (8/7) pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações da Agência Brasil. O motivo foi o
Uma comissão especial formada por deputados federais aprovou, por 13 votos a 5, a reforma do Código Florestal Brasileiro. O substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) segue agora para votação