O destaque das notícias desta quarta-feira (7/7) é a informação de que mesmo com os deslizes na formalização das propostas de governo pelos candidatos que lideram a corrida à Presidência

Em 2002 foi criada a Reserva de Vida Silvestre-Veredas do Oeste Baiano, colhendo terras dos municípios de Cocos e Jaborandi. Por Decreto Presidencial, a criação desta RVS somente foi possível

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou, na segunda-feira (6/7), novas modificações em seu parecer sobre a proposta de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65). Rebelo recuou na ideia de atribuir

No dia 10 de março de 2010, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo ao Projeto de Lei 203/1991 (origem na PLS 354/1989, de autoria do Senador

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que declarou a Fazenda Santa Laura, no Paraná, improdutiva e de interesse social para fins

O dono de imóvel rural em área de preservação ambiental deve recompor a mata nativa mesmo que ele não tenha desmatado. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça,

Uma das dificuldades da economia moderna é o fato de que o mercado acaba por camuflar a verdade sobre os preços, ensejando o que pode ser denominado de externalização do

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O Supremo Tribunal Federal arquivou a Ação Originária contra autoridades que autorizaram a instalação de um aterro sanitário em Itapevi (SP). Segundo a ação, o empreendimento afeta cerca de 15

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que é do Ministério Público do estado de São Paulo — e não do Ministério Público Federal (MPF) — a competência