O destaque das notícias deste sábado (5/6) é a sanção da Lei Ficha Limpa, nesta sexta-feira (4/6) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, começará no Judiciário
O acelerado processo de urbanização verificado nas duas últimas décadas no país marcou a explosão do crescimento das cidades, transformando o espaço urbano, principalmente pelos deslocamentos populacionais entre áreas urbanas.
No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do meio ambiente não é só jurídica. É essencialmente ecológica. A nova abordagem parte do princípio de que o Direito, sozinho,
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou nesta terça-feira (2/6) que o Ministério de Justiça iniciou uma investigação criminal para apurar o vazamento de óleo no Golfo
Está mantida a ação penal movida pelo Ministério Público por crime ambiental contra José Zaudas Garcia e Mega Construtora E Empreendimento Ltda. A decisão é da 6ª Turma do Superior
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pode propor ação civil pública para pedir a demolição
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro notificou o prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT), e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José
O Superior Tribunal de Justiça vem se tornando protagonista e referência internacional em um domínio relativamente novo e complexo: o do Direito Ambiental, tema sobre o qual já julgou cerca
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul absolveu mulher que manteve durante 11 anos dois papagaios charão em cativeiro. Em primeiro grau, foi determinada a substituição
O jornal Diário de Cuiabá informa, nesta quinta-feira (27/5), que o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu 91 Habeas Corpus aos investigados
