Roosewelt Pinheiro/ABr Durante o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi surpreendida com a terceira decisão liminar que suspende os efeitos da
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar que cancelou o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado para esta terça-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso negou pedido de liminar em favor de três funcionários de uma fazenda em Juti, em Mato Grosso do Sul, acusados do assassinato
Liminar do juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará, cancelou novamente, na tarde desta segunda-feira (19/4), o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado para
O Ministério Público Federal informou que vai recorrer contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. A liminar foi cassada nesta sexta-feira
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido para trancar a ação penal instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental
Mesmo que para a cultura indígena uma menina de 12 anos engravidar seja algo perfeitamente normal, ela não pode receber salário-maternidade, porque o benefício, pago a quem contribui com a
Valter Campanato/Agência BrasilÉ impossível a pretensão de proibição absoluta de queima de palha de cana-de- açúcar, bem como a indenização de danos ambientais e a proibição de benefícios fiscais, de
O índio que atravessa a rua na faixa de pedestres, toma ônibus para ir ao cinema e faz compras com cartão de crédito continua sendo tão carente do cuidado especial
Foi publicada em 8 de julho de 2009, a Lei Bandeirante 13.577 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
