Fizeram-me a seguinte pergunta: Você concorda que os créditos de carbono são uma forma de garantir aos países desenvolvidos o "direito de poluir", isto é, que eles se resumem a
Toshio Mukai assevera que o “Direito Ambiental é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do direito reunidos por sua função instrumental para a disciplina do
Divulgação Chegou ao mercado jurídico a obra Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental, do advogado gaúcho Dionísio Birnfeld. Publicado pela Editora LTr, de São Paulo, o livro aborda o dano moral
O Ministério do Meio Ambiente divulgou regras que facilitam o plantio de árvores. Agora, o ato de plantar árvores é isento de apresentação de projeto e vistoria técnica. A restauração
O instrumento da modulação, que limita efeitos de decisão judicial, foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça paulista. A corte não aplicou o mecanismo numa disputa sobre a inconstitucionalidade de leis
Está suspensa a decisão que impedia a desocupação de não índios da Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha,
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu as competições conhecidas como “vaquejadas” no Parque Ana Dantas, em Xerém, distrito do Município de Duque de Caxias, que fica ao pé
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou a Justiça Federal, nesta quinta-feira (10/9), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está descumprindo
O crescimento econômico, o desenvolvimento social e a preservação ambiental fazem parte de uma mesma equação que pode ser perfeitamente equilibrada, segundo a senadora Marina Silva (PV-AC). “O crescimento econômico
“O caso Raposa Serra do Sol é, certamente, um dos mais difíceis e complexos já enfrentados por esta Corte em toda a sua história”. Foi assim que o ministro Gilmar