O Partido Verde contesta no Supremo Tribunal Federal dispositivos da Lei 14.675/09, de Santa Catarina. O PV entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sustentando que as normas afrontam a
O Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quinta-feira (23/4) julgamento sobre processo que pode mudar o padrão urbanístico dos bairros-jardins da cidade de São Paulo. A discussão está estacionada
O julgamento que selou a manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima, foi apenas o primeiro
O ano 2009 já está marcado na história brasileira pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso relativo à terra indígena Raposa Terra do Sol, no estado de Roraima. Apesar
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a entrada de órgãos do governo federal, com reforço da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, na reserva
A Polícia Federal em Roraima informou, nesta terça-feira (14/4), que os seis plantadores de arroz que ainda habitam parte da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte do estado,
SpaccaO mundo assiste, entre surpreso e amedrontado, ao crescimento dos problemas ambientais. Anuncia-se a falta d´água em futuro próximo, a elevação do nível do mar e o aquecimento global. Os
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4). O debate sobre a constitucionalidade do recém-aprovado PL 577/08 enfrenta fundamentalmente dois desafios que podem ser resumidos
O problema de animais em apartamentos sempre foi bastante debatido, seja quanto à proibição de mantê-los nas unidades, ao barulho que produzem ou ao perigo que alguns oferecem aos moradores.
1. Introdução Peter Häberle é certamente um dos maiores constitucionalistas de nosso tempo e, não seria demais considerar, um dos grandes nomes da história do constitucionalismo ocidental. Essa não é,