O proprietário de terra onde são cultivadas plantas para produzir drogas ilegais deve ter toda a área da qual é dono expropriada, e não apenas a parte onde havia o

Fazendeiros e agricultores terão de deixar a reserva indígena Raposa Serra do Sol até o dia 30 de abril. A data foi definida nesta quarta-feira (25/3) durante reunião em que

A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Espanha, Portugal, Alemanha ou França. Um modelo que foi construído a partir de uma equivalência: um Estado

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, quer que o Ibama participe do processo de retirada de fazendeiros e agricultores da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo  O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senadores de

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), acusado de desmatar parte de suas fazendas, na região amazônica, vai responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal. A ação deu entrada como pedido

A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Espanha, Portugal, Alemanha ou França. Um modelo que foi construído a partir de uma equivalência: um Estado=

Embora em número considerado alto, o ânimo para o ajuizamento de ações contra as obras do Programa de Aceleração do Crescimento está arrefecendo. O diagnóstico é da Advocacia-Geral da União,

Os produtores rurais que vivem na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não terão de deixar o local imediatamente. Isso porque o ministro da Justiça Tarso

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (19/3), como deve ser o processo de demarcação de reservas indígenas no país. Os ministros fixaram diretrizes que devem ser observadas pelo governo