O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos até o presente

Quando pareceria que os embates iniciados desde o advento da Lei nº 12.651/2012 estavam próximos do fim, o Ministério Público do Estado de São Paulo movimenta uma nova batalha contra

Muitos ambientalistas alimentam a visão idílica de que a preservação da Amazônia pressupõe, inevitavelmente, um isolamento geográfico, social e cultural. Em deixar as coisas como estão. São os nimbys, de

“Cidade de SP pode ter ‘chuva preta’ por fumaça de queimadas” [1]; “Fumaça de queimadas na Amazônia carrega ‘partículas de poluição que matam milhões de pessoas no mundo’, alerta especialista”

A promulgação da Lei Federal nº 14.948/2024, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, não é apenas mais um avanço na legislação brasileira sobre energias

A descarbonização da economia tornou-se uma prioridade global, impulsionada pela urgência de se enfrentar as mudanças climáticas. Esse processo não se limita à redução de emissões de carbono, mas envolve

No ano de 1972, a Organização das Nações Unidas adotou a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, que foi promulgada pelo Brasil por meio do Decreto

Vivemos um momento crucial, no qual é imperioso encontrar soluções que levem ao desenvolvimento de projetos e atividades voltados a uma economia de baixo carbono. Cuida-se de um aprimoramento do

O Dia da Amazônia, celebrado hoje (5/9), é uma boa oportunidade para falarmos sobre a conscientização e a preservação do pulmão do planeta e sobre um dos maiores desafios enfrentados

Em artigo publicado nesta ConJur em 23 de julho, debatemos o processo legislativo de projetos de lei que propõem um marco legal para a produção de hidrogênio combustível, em tramitação