O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (10/12), como a União deve proceder, segundo a Constituição de 1988, nas demarcações de terras indígenas. O Plenário do tribunal, no entanto, não

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos arrozeiros. Já com a maioria formada, a

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o município de Niterói adote medidas de conservação e defesa das lagoas de Piratininga e Itaipu

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram apresentar seus votos sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) mesmo com pedido de vista do ministro Marco Aurélio. O relator

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, apresentou nesta quarta-feira (10/12) seu voto-vista na ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR).

O julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal não vai terminar nesta quarta-feira (10/12). Depois do voto de Carlos Alberto Menezes

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se imóvel originariamente pertencente à União e depois incorporado pela Rede Ferroviária S.A. está ou não sujeito a usucapião.

Os índios da Raposa Serra do Sol (RR) perderão a briga se o Supremo Tribunal Federal decidir pela proposta intermediária de reconhecer a demarcação e permitir a permanência dos arrozeiros.

A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto social de proporções gigantescas. Por isso, não deveria ser tomada de

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol não vai tratar apenas do caso concreto, mas