O recesso forense acaba na sexta-feira (1º/8) e os ministros do Supremo Tribunal Federal terão um segundo semestre de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social pela frente.

É gravíssima a situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul, em particular os Kaiowá e Guarani. A conclusão é de uma pesquisa que

Nas atividades de corte de árvores, derrubadas, transporte para carga, remoção e carregamento, e em especial quando ocorre em conjunto à operação de venda de madeira, existem dúvidas acerca da

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (22/7), decreto que modifica a lei de crimes ambientais. A principal mudança é a redução do número de instâncias de

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou, na 5ª Vara da Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública contra os responsáveis por um incêndio que atingiu o Parque Nacional

A defesa da concorrência está mais madura no Brasil. A constatação foi feita pelo ex-secretário de Direito Econômico José Del Chiaro Ferreira da Rosa, em entrevista à revista Consultor Jurídico,

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o professor Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoentes, a competência será, necessariamente, da Justiça Federal para processar

A temática carbono atualmente é muito discutida, pois a emissão desse tipo de gás é uma das responsáveis pelo aquecimento global, cujos efeitos já estamos sentindo na “pele”. Para combater

As obras do centro de treinamento do Clube de Regatas Vasco da Gama, no município de Duque de Caxias, se tornaram alvo de uma Ação Civil Pública. O Ministério Público