Após o pedido de vista do ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, o Conselho Nacional de Justiça retoma nesta terça-feira (24/6) o julgamento sobre a administração dos depósitos judiciais em recurso
A Fratelli Vita, controlada pela AmBev, está proibida de alterar, demolir ou reformar o imóvel onde funcionou a Cervejaria Companhia Paulista, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O
Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária e corajosamente, começam a adotar iniciativas concretas para um maior comprometimento no combate das mudanças climáticas.
Por construir em área de conservação permanente, a dona de um quiosque terá de demolir a construção. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região proibiu a importação de pneus usados, que seriam usados como matéria-prima na fabricação de pneus remoldados. A 6ª Turma Especializada rejeitou o recurso
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), para ser admitida como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.356.
O julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança pode ser resumido em verdadeira lição de reconciliação de direitos fundamentais e democracia dada pelo Supremo Tribunal Federal, ao abordar tema que
O Ministério Público Federal no município de Rio Grande (RS) ajuizou 11 ações civis públicas pedindo indenização por danos ambientais causados pela pesca de espécies ameaçadas de extinção. As espécies
O processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que estava em fase de habilitação, poderá ser retomado pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Ministério do Meio Ambiente,
SpaccaA Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), entidade presidida pelo professor doutor Guilherme Purvim de Figueiredo, reuniu os mais representativos nomes na área do Direito Ambiental brasileiro,
