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O fazendeiro Carlos Roberto de Paula deve retirar os eucaliptos plantados em área de proteção permanente da Mata Atlântica em Ouro Preto (MG). A decisão é da 7ª Câmara Cível
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é o entrevistado do programa Contraponto desta semana. Na entrevista, ele explica os motivos de defender eleições para presidente, governador, prefeito
A Folha de S.Paulo informa que o relatório final da CPI dos Cartões, apresentado na terça-feira (3/6) pelo deputado Luiz Sérgio (PT), não admite irregularidades no uso dos cartões corporativos
A falta de regras claras e decisões judiciais sobre a competência administrativa dos municípios, Estados e União, em questões ambientais, causa insegurança jurídica ao país. A conclusão é do desembargador
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso deve doar a madeira apreendida no município de Alta Floresta. A ordem é da juíza Milena Ramos de Lima e Souza, da
A polêmica envolvendo a demarcação Raposa Serra do Sol em área contínua, com a liminar do STF suspendendo a desintrusão dos arrozeiros das terras já homologadas por Portaria do Ministério
Tributaristas entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a saúde é apenas o pretexto do governo para a criação de um novo imposto, como se cogita com
O julgamento que discute a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai ficar para o segundo semestre deste ano. A notícia foi dada pelo presidente do
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que vai liberar R$ 1 bilhão para o reflorestamento da Amazônia Legal. Serão empréstimos a juros de 4% ao ano para os
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu na quarta-feira (28/5) abertura de investigação Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Paulo Pereira