A União Européia (UE) fez um acordo nesta quarta-feira (21/5) para a criação de uma lei para os chamados “crimes verdes”. A norma obrigará os 27 membros da UE a

O conselho federal da OAB pediu reforço na segurança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em relatório divulgado nesta terça-feira (20/5). “A questão urgente e fundamental é, sem sombra

As áreas indígenas são definidas pela Constituição de acordo com a ocupação tradicional das terras. Desse modo, não é a demarcação ou sua homologação que dão o direito de o

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/5), duas grandes operações em Mato Grosso do Sul e na Bahia. A primeira foi para combater a exploração ilegal de carvão de vegetação

O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele foi recebido pelo

A Ordem dos Advogados do Brasil criou recentemente uma comissão para analisar os créditos de carbono. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também já realizou alguns seminários sobre o tema,

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (Amatra-SP) está pressionando o Congresso Nacional para conseguir aumentar o número de juízes. A nova presidente da entidade, juíza

Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na Faculdade de Direito da USP. Participarão do evento professores, alunos,

As terras ocupadas pelos índios, embora pertencentes ao patrimônio da União, são das comunidades tribais. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, em 1996, quando julgou um Recurso Extraordinário (RE 183.188)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão nesta terça-feira (13/5) em uma carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa