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Os jornalistas já podem se inscrever para a segunda edição das Bolsas Avina de Investigação Jornalística para o Desenvolvimento Sustentável, projeto da fundação Avina. A fundação é uma ONG internacional

A Usina Mandú foi condenada pela Justiça Federal em Ribeirão Preto (SP) a implantar o Plano de Assistência Social (PAS) para seus empregados. Com a decisão, a usina está obrigada

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. É o que se pode

O delegado da Polícia Federal, Fernando Segóvia, disse nesta sexta-feira (9/4) que agentes da corporação podem continuar a apreender armas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove, durante o mês de maio, palestras para discutir dois assuntos importantes: o direito à igualdade e as regras do Direito Ambiental. Os

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar questões relativas a ameaças a indígenas ou fatos que não tratam especificamente da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. O ministro Carlos

O comerciante Antônio Lacerda Pinheiro foi condenado pelo crime de furto ao colher palmeira piaçava das terras dos ianomâmis no Amazonas. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal

A concessão de floresta pública não é uma transferência de domínio. Por isso, a autorização prévia do Congresso Nacional é dispensável. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, presidente do

Enfrentando muitos e profundos temores quanto ao desconhecido, portanto todos justificáveis, o ser humano saiu da caverna, conforme hipótese literária de Platão. Assim, ao preferir conhecer a se encerrar no