O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a Operação Upatakon 3, da Policia Federal, que tenta retirar não índios da
As relações humanas com seus pares, bens e interesses próprios ou alheios, necessitam de normas na medida em que se tornam mais complexas. Fossem estas considerações voltadas apenas aos acadêmicos
Indenização da terra nua com potencial de exploração pode ser aumentada. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou decisão monocrática do ministro Humberto Martins.
A Ação Civil Pública não é apenas uma ferramenta preventiva. Também pode ser usada para pedir a recuperação de área em que o meio ambiente já foi danificado. O entendimento
Os jornais publicam que o ministro da Justiça, Tarso Genro, cogitou nesta sexta-feia (4/4) a possibilidade de a Polícia Federal investigar o vazamento do suposto dossiê sobre os gastos do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação do estado do Amazonas contra o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Amazonas afirmou que, ao estabelecer
A Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e o Instituto Brasileiro do Crisotila criticaram a postura da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Nacional dos
A Lei 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila, é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e
Por nove votos a um, o Conselho Superior do Ministério Público de SP manteve, nessa terça-feira (1º/4), decisão do ex-procurador-geral Rodrigo Pinho, que avocou inquéritos de promotores contra a prática
Em entrevista à repórter Carolina Brígido, do jornal O Globo, o advogado Paulo Lôbo, membro Conselho Nacional de Justiça, afirma que os colegas são corporativistas e sugere que o CNJ