Pesquisar
Raros são os debates sobre a licitação para explorar a primeira Floresta Nacional do país, a Flona Jamari, embora seus resultados afetem diretamente a vida de todos os brasileiros. A
O juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, determinou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a suspensão da audiência pública que iria
O pagamento de indenização referente a desapropriações pode ser feito com precatórios. O fundamento foi usado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em decisão, da terça-feira (25/3), que acolheu
A geóloga R. K. T. não conseguiu suspender Ação Penal na qual ela é acusada de furto qualificado pelo abuso de confiança. A decisão foi tomada, na terça-feira (25/3), pela
A despeito dos rumores irresignados acerca do pedido de vista pelo ministro Carlos Alberto Direito (ADI 3.510), nada há para se fazer faticamente no caso. Poderíamos apenas bater panelas, se
Empresas que provocam danos ao meio ambiente podem ser condenadas tanto na esfera civil, como na criminal. Mas como não é possível privar da liberdade uma pessoa jurídica, a pena
O jornal Valor Econômico publica que a Justiça de São Paulo decretou a falência da Parmalat Participações do Brasil — a ex-controladora da Parmalat Alimentos no Brasil. Com a decisão,
O juiz federal Ronivon de Aragão, da 7ª Vara de Sergipe, julgou improcedente a Ação de Reintegração de Posse do Incra contra assentamento de trabalhador que não faz parte do
Analisando a proposta de Reforma tributária sob uma ótica ambientalista, o que se vê é um retrocesso. Dentre os tributos extintos pela reforma está a Cide (Contribuição sobre Intervenção no
A Polícia Federal em Cruzeiro e o Ministério Público Federal em Guaratinguetá, ambas as cidades em São Paulo, desencadearam nesta quarta-feira (12/3) a Operação Pinóquio para desmontar organização criminosa que