O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) não conseguiu anular decisão que, entre outros efeitos, suspendeu suas portarias destinadas à criação de projetos de assentamentos rurais na região de Santarém

O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso Reali Fragoso. Ele fará uma análise da Lei de Biossegurança.

Diz a Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 3º, que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais

A medição de barulho deve ser feita no local onde está a pessoa que dele reclama e não apenas onde ocorre o show. Esse foi um dos argumentos do desembargador

O Ministério Público Federal em Santos ajuizou, na sexta-feira (7/3), Ação Civil Pública contra 27 condomínios e uma associação, além da União e do município de Guarujá. Durante as apurações

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A Polícia Federal divulgou, nesta quinta-feira (6/3), os resultados da Operação Arco de Fogo. Deflagrada no dia 25 de fevereiro pela força-tarefa composta pela Polícia Federal, Ibama e Força Nacional,

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a interdição das praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, no litoral norte do estado. Com as decisões, as praias

O juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro declarou-se incompetente no processo em que foi concedida a liminar que determinou a desocupação de terreno no Real Parque

A Folha de S.Paulo informa que um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito deverá frustrar nesta quarta-feira (5/3) a expectativa de uma decisão imediata do Supremo Tribunal