Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. Os próximos municípios a receberem as Defensorias são Santarém, Castanhal e
Córrego que está em área de preservação permanente, independentemente do seu tamanho, tem proteção da legislação ambiental. Este entendimento levou a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a determinar
Relatórios da Controladoria-Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos ministérios e órgãos do governo federal. Segundo as conclusões da CGU, viagens foram marcadas
Nas últimas semanas, muito se discutiu sobre o Decreto Federal 6.321, de 21 de dezembro de 2007, e o impacto que o mesmo trará para o meio ambiente, economia e
Uma grande expectativa foi criada para a Conferência do Clima de Bali, realizada em dezembro passado. Muitas incertezas marcaram as vésperas daquele que seria o primeiro encontro mundial para se
O Supremo Tribunal Federal anulou processo administrativo que cassava a aposentadoria da procuradora jurídica do Ibama Alzira de Almeida Pinto da Silva. Ela era acusada de ter usado o cargo
O Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de Mandado de Segurança apresentados contra decretos que determinaram a desapropriação da Fazenda Papagaio (PE), da Fazenda Loango (AL) e da Fazenda Jardim
A Prefeitura de São Paulo superou o último obstáculo para a implantação da Inspeção Veicular Ambiental dos 5,6 milhões de veículos da capital paulista. O Órgão Especial do Tribunal de
O juiz Gabriel da Silveira Matos, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum (MT), determinou a suspensão das atividades da empresa Indústria e Comércio de Madeiras Ranchão. A
A Fazenda Paraíso, que fica na cidade de Pontes e Lacerda (MT), foi condenada a pagar 50 salários mínimos (R$ 19 mil) por dano ambiental ao desmatar sem licenciamento 210,5
