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A loja de decoração Brentwood será demolida por determinação da Justiça depois de funcionar irregularmente por 12 anos nos Jardins, zona oeste de São Paulo. A loja fica na alameda
Mesmo que não tenha uma secretaria especializada, é obrigação do município zelar pela preservação do meio ambiente em seu território, tarefa que é solidária entre os entes federativos. Com este
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu as obras de transposição do rio São Francisco. Os desembargadores aceitaram recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância. A
O Supremo Tribunal Federal não aceitou a entrada do estado de Goiás como amicus curiae na ação pela liberação do uso de amianto crisotila em território paulista. O estado tem
Em nome da autonomia administrativa e financeira os tribunais brasileiros seguem arbitrando livremente as dimensões e padrão de suas novas instalações sem poupar gastos na construção de verdadeiros palácios. Nas