O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ajuizaram uma Ação Civil Pública em que pedem indenização de US$ 10 milhões por morte de estivador, vítima de intoxicação. E,
O nariz humano é a melhor máquina para detectar o mau cheiro causador de poluição ambiental. E o Estado pode até vir a contar com a ajuda de narizes mecânicos
Com o transcorrer do tempo não chega a ser uma grande novidade voltar a certos assuntos. O que causa espécie, principalmente aos operadores do Direito, é a quantidade de vezes
Por não comprovar autorização para extrair palmito, uma empresa tem de pagar a multa aplicada pelo Ibama, decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os desembargadores
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, uma pequena empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos ambientais. A decisão é da juíza Iandara Peixoto
Ainda que tenha autorização municipal para realizar a obra, construtora deve se responsabilizar por danos causados pelo empreendimento. A conclusão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão que assegurou a importação de carcaças de pneus usados para serem recondicionados pela empresa Tal Remoldagem de Pneus. O pedido de Suspensão de
O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) vai responder Ação Penal por crime contra o meio ambiente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. O ministro transformou
A União conseguiu liminar, no Supremo Tribunal Federal, para se livrar do pagamento de indenização de R$ 70 milhões. O valor foi arbitrado pela 2ª Vara Federal de Umuarama, no
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para se livrar do pagamento de indenização de R$ 70 milhões. O valor foi arbitrado pela 2ª Vara Federal de Umuarama, no Paraná.