O governo de São Paulo quer a regularização das condições de posse e transação das terras devolutas ocupadas na região do Pontal do Paranapanema. Em evento no município de Álvares
Dois engenheiros de uma empresa dona de uma barragem foram condenados a oito anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por crime ambiental. Eles foram responsabilizados pelos crimes
Médias propriedades derivadas de latifúndio, sem termo formal de partilha, não são imunes à desapropriação. Por 5 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a homologação de
A cidade de Mauá (na Grande São Paulo) está proibida de fazer rodeios, touradas e outras atividades que envolvam maus tratos e atos cruéis contra animais. A decisão foi tomada,
A 18ª Vaquejada de Serra do Ramalho (BA) foi cancelada por determinação da Justiça. O evento começaria, nesta quinta-feira (14/6), e terminaria no domingo (17/6). O juiz Roberto Wolf determinou
O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal faça audiência pública para debater as conseqüências da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. O
O Tribunal de Justiça de São Paulo fez uma revolução na área ambiental. Os recursos que costumavam levar em média três anos para ser julgados, agora não demoram mais do
A Justiça Federal de Mato Grosso acatou nesta quarta-feira (12/6) denúncia do Ministério Público Federal contra 48 acusados de extração ilegal de madeira no Parque Nacional do Xingu. Eles irão
O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) não conseguiu expropriar por improdutividade a propriedade rural Fazenda Ladeiras, em Sergipe. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros
O Superior Tribunal de Justiça deve decidir se é possível obrigar uma empresa em funcionamento a apresentar estudo de impacto ambiental. A ação surgiu de um pedido da ministra Denise
