Reportagem do Valor Econômico informa que o CNJ vai criar um sistema nacional para a busca eletrônica nas bases de dados dos cartórios e para a penhora online de imóveis.

Há muito se discute o radicalismo de autoridades administrativas e judiciais ao se posicionarem contra a importação de pneus usados, mesmo que destinados à reciclagem por indústrias de reforma no

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, garantiu liminarmente a permanência de cinco produtores na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, válida até julgamento

Reportagem do Valor Econômico informa que a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça fechou um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para preparar

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico em Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/5), a operação Moeda Verde.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada neste domingo, mostra que as denúncias contra o ministro Paulo Medina causa uma ressaca ética no Superior Tribunal de Justiça. O tribunal

A pessoa, que invadir terreno público e lá efetuar obra que comprometa área de proteção ambiental, estará cometendo crimes permanentes enquanto durar a conduta. Com esse entendimento, o Tribunal de

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou legal a situação de 13 condomínios nos municípios de Planaltina e Sobradinho (DF). A maioria dos desembargadores entendeu que

A lei municipal que permite o uso de herbicida no processo de capina no município de Cerro Largo (RS), continua suspensa. A decisão foi proferida em liminar pelo Órgão Especial

A Polícia Federal de São Paulo prendeu nesta quarta-feira (25/4), no bairro de Guaianazes, três suspeitos de envolvimento com o tráfico nacional e internacional de animais silvestres. A ação é