Já está no ar, no site do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência da corte sobre a desapropriação de terras para reforma agrária. Trata-se do último trabalho publicado pela Coordenadoria de
A Justiça paulista livrou cerca de 600 empresas de se submeter à Lei paulistana 14.223/06, que proíbe a instalação de outdoors na cidade. A liminar foi dada à Associação Brasileira
O julgamento da Cofins dos profissionais liberais entrou na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal da quarta-feira da semana que vem (15/3), três meses depois de ter sido encaminhada
O julgamento do pedido de Mandado de Segurança contra o decreto presidencial que desapropria imóvel rural considerado improdutivo pelo Incra foi adiado pela segunda vez. O pedido de vista partiu
O julgamento sobre o ressarcimento de ICMS na substituição tributária, que em fevereiro ficou empatado em cinco a cinco no Supremo, deve ser retomado ainda nesta semana. O voto decisivo
A Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil (CNA) está questionando, no Supremo Tribunal Federal, regras para a reforma agrária contidas na Lei 8.629/93. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi
O advogado Arnoldo Wald lança na terça-feira (6/6) uma revista para comemorar os 30 anos da Comissão de Valores Mobiliários. A Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
O Ministério Público nos estados decidiu ir atrás dos R$ 24,5 mil que o Supremo Tribunal Federal autorizou para os magistrados estaduais. Promotores e procuradores de Justiça alegam que não
A preocupação com os efeitos das mudanças climáticas – cujo principal responsável é o aumento da concentração dos gases de efeito estufa (GEE) – já ultrapassou as barreiras da comunidade
A empresa Energética Barra Grande (Baesa) terá de depositar em juízo a quantia de R$ 21 milhões, prevista no termo de compromisso que permitiu a continuidade do licenciamento ambiental da
