Em 10 anos, o Supremo Tribunal Federal não condenou nenhum político, de acordo com reportagem publicada pelo O Estado de S. Paulo. Segundo o levantamento feito, de 1996 a 2006,

O condomínio Privê Country de Aldeia, em Paudalho (PE), vai recuperar a área de Mata Atlântica degradada por proprietários de lotes no local. O Ministério Público Federal, em Pernambuco, firmou

O Supremo Tribunal Federal suspendeu decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desapropriou para reforma agrária as fazendas Marobá, Singapura e Tabatinga, em Almenara (MG). A decisão é

A Justiça Estadual é competente para processar e julgar a extração de areia em propriedade particular sem autorização do órgão competente. A conclusão é do ministro Paulo Gallotti, do Superior

O governo do Equador ameaçou mais uma vez, na terça-feira (13/2), entrar com um processo no Tribunal Internacional de Haia contra a Colômbia. O vice-presidente do Equador, Lenin Moreno, acusou

Há vários motivos para ler com satisfação a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que colocou fim no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica

Entre as medidas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), está o Projeto de Lei Complementar 388/07, que dispõe sobre a competência da União, estados e municípios para licenciar em

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que fazendeiros e posseiros desocupem a fazenda Suiá-Missú, na região do Vale do Araguaia, nordeste do estado. A área da fazenda é reconhecida

O ministro Gilmar Mendes propôs, na semana passada, que o Supremo Tribunal Federal avalie uma mudança de entendimento sobre a função do Senado Federal nas decisões de inconstitucionalidade da corte.

Por alguns meses, numa rua ainda aprazível, no Alto da Boa Vista, em São Paulo, nos muros de um velho casarão, se podia ler “Vende-se” numa placa. Agora, na bonita