As queimadas nas plantações de cana de açúcar são uma das maiores preocupações para a população e para as autoridades de saúde pública do interior de São Paulo, na época
Depois da entrada em vigor da Lei 11.232, de 2006, que alterou substancialmente a execução de títulos judiciais, o Código de Processo Civil sofreu uma nova reforma. Agora na parte
Uma fazendeira de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão do decreto presidencial que determinou a desapropriação de suas terras para fins de
O decreto presidencial que desapropriou um imóvel rural no município paraibano de Sapé para fins de reforma agrária está suspenso. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, acolheu
A União Européia lançou uma nova política comum de energia que prevê metas ambiciosas para a emissão de gases tóxicos e utilização de energias “limpas”. Ao contrário do protocolo de
O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima formalizou, em agosto do ano passado, o contrato que será utilizado como base para a implementação da infra-estrutura eletrônica
O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizaram Ação Civil Pública contra a Companhia Vale do Rio Doce para obrigar a empresa a compensar a população
Promotores dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro irão apurar as causas do rompimento de barragens da empresa mineradora Rio Pomba Cataguases. A comissão vai verificar
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, confirmou uma decisão da própria corte que exime um sócio de responder pelas dívidas tributárias de uma empresa
O debate sobre o impacto da morosidade dos processos de licenciamento ambiental no setor de infra-estrutura certamente ocupou um espaço considerável no ano 2006. Tal debate foi desencadeado, principalmente, pelos
