O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu manter a liminar que determinou a desapropriação de uma área de 1.169 hectares da Fazenda São Roque, no município de
Um grupo de fazendeiros de Seattle, no estado americano de Washington, não conseguiu reverter a proteção dada às baleias orcas por leis de preservação de animais. O juiz federal Thomas
Estudo divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que a China, que ultrapassou o Japão, chegará ao fim de 2006 como o segundo maior investidor em P
A Polícia Federal indiciou nesta sexta (22/12) cinco acusados de participar da tentativa de compra do dossiê Vedoin, criado para atribuir a políticos tucanos envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
A empresa Aracruz Celulose está proibida de reproduzir ou divulgar informações em seu site que tratem os povos Tupinikim e Guarani, do Espírito Santo, como impostores. A decisão é do
A Abrafarma — Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias conseguiu obter na Justiça Federal de São Paulo uma liminar que desobriga as filiais ou lojas de redes de
Um grupo de preservação da natureza ajuizou ação numa corte federal da capital Anchorage para tentar obrigar o governo dos Estados Unidos a criar santuários ecológicos para recuperação de espécies
Uma decisão de primeira instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça paulista, deve abrir precedente importante para as entidades fechadas de previdência complementar que aplicaram os recursos de seus participantes em
Um juiz federal engavetou, na terça-feira (19/12), em Miami, na Flórida, sul dos Estados Unidos, uma ação do governo americano contra os tratadores dos famosos gatos de seis dedos que
O ministro Sepúlveda Pertence não acolheu as ações propostas contra o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo era paralisar as obras. As ações foram ajuizadas por representantes