Um grupo de estados dos Estados Unidos ajuizou, na segunda-feira (18/12), ação contra o Ministério do Meio Ambiente, a U.S. Environmental Protection Agency, para que se reduzam os níveis tolerados

Até que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) promova audiência pública para discutir a produção e o consumo de milho transgênico, o processo administrativo para a liberação comercial do

Um grupo de parlamentares de diferentes partidos deve entrar com ações na Justiça para tentar barrar a decisão do Congresso de aumentar os próprios salários de R$ 12,8 mil para

Uma proprietária de um imóvel rural conseguiu que o Supremo Tribunal Federal concedesse liminar para impedir o Incra de fazer a desapropriação em suas terras. A liminar foi garantida pelo

A Usina Açucareira Ester S/A foi liberada para queimar a palha da cana-de-açúcar nas áreas em que explora o plantio. A decisão é do Tribunal de Justiça paulista, que suspendeu

Em audiência de conciliação, índios e fazendeiros de Ponta Porã (MS) chegaram a um acordo sobre a posse e o domínio de terras no município de Antônio João. Fazendeiros e

Conversar sobre o tempo, mudanças e tragédias climáticas deixou de ser um passatempo de britânicos, para se tornar prioridade na televisão, jornais, universidades e mundo dos negócios. Cresce a conscientização

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (7/12) o Projeto de Decreto Legislativo 278/99, que estabelece regras de exploração das águas do mar, do solo e do subsolo

Não existe a possibilidade de flexibilizar a legislação ambiental. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva. “A legislação ambiental. A legislação ambiental é excelente e o

A Advocacia Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade da Lei 12.557/06, que instituiu e regulamentou as modalidades de pesca semi-profissional e esportiva no estado,