Os moradores da região metropolitana de Belém (PA) terão, ainda este mês, o primeiro juizado estadual do país especializado em meio ambiente. Oficialmente instalado no dia 23 de junho, ele
Agentes da Polícia Federal começaram esta semana a percorrer os sete museus federais no estado do Rio de Janeiro. Das inspeções sairá um plano estratégico de segurança para evitar novos
A Justiça Federal condenou dois ex-fiscais do Ibama por cobrança de propina para ocultar infração contra o meio ambiente. Com isso, eles foram expulsos do cargo, tiveram os seus direitos
A empresa de papel Além Paraíba-MG está obrigada a pagar R$ 1 milhão para recuperar danos ambientais. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A desapropriação da Fazenda Teijin traz “risco de dano ao erário público” e não serve para assentamento porque suas terras não são próprias para a agricultura, apenas para pecuária. A
O processo de assentamento nas terras da fazenda Teijin, em Nova Andradina (MS), iniciado com a divisão de terras promovidas pelo Incra, é irreversível. A opinião é da direção do
Divergências nas normas do Ibama têm provocado contestações às multas aplicadas pelos fiscais do órgão a pessoas e a empresas que cometeram infrações ambientais. Os infratores alegam que a estrutura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro, reconsiderou decisão da Corte que cassou liminar que impedia a desapropriação da Fazenda Teijin, em Nova Andradina (MS)
De volta do recesso forense o Supremo Tribunal Federal tem a missão de enfrentar um assunto transcendental: em que momento começa a vida de um ser humano? Carregada de conotações
O Ibama entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão que o mandou fazer audiências públicas sobre a transposição do Rio São Francisco. A decisão contestada é a
