A empresa Fasolo Construtora e Incorporadora está obrigada a paralisar as obras de construção do Residencial Vila das Pedras, em Itapema, Santa Catarina. A decisão é do juiz Júlio Guilherme
Os sem-terra podem continuar acampados na Fazenda Teijin, em Nova Andradina (MS). A decisão é do ministro Francisco Peçanha Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, que revogou
A Secretaria de estado do Meio Ambiente de São Paulo só poderá conceder licenças ambientais para a construção de penitenciárias em Presidente Alves, interior de São Paulo, depois do devido
A Polícia Rodoviária Federal entrou com ação nesta quarta-feira (13/6) na Justiça federal, em Brasília, para acabar com os bloqueios que impedem o vaivém de veículos na BR-364, em Rondônia.
A discussão sobre a validade de dispositivo de lei federal que obriga o empreendedor a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação quando a atividade é danosa ao
O Incra deve promover a imediata e completa desocupação da Fazenda Teijin, ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, com força policial se necessária. Em caso de desobediência
O jornal Valor Econômico publica na edição desta quarta-feira (14/6) que, depois de pouco mais de seis anos de buscas, está chegando ao fim um dos mais bem-sucedidos casos de
A Fazenda Teijin, em Nova Andradina (MS), entrou com um pedido na Justiça Federal para que os sem-terra que ocupam suas terras e que bloquearam a entrada e o trabalho
O estado de Roraima entrou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal para suspender a realização da consulta pública para a criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi. A consulta
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fim da administração judicial na Bombril S.A. O recurso foi ajuizado pela Bombril Holding e
