O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, participarão, nesta sexta-feira (10/5), do
Não é de hoje que a região Sul do país vem sendo assolada por catástrofes climáticas. Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul sofreu a maior enchente já contabilizada
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça lançou, na 1ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das mudanças climáticas do Poder Judiciário, ocorrida em 23 de abril de 2024, os
A responsabilidade por danos ambientais é tríplice e independente. Isso porque o mesmo dano ambiental pode ensejar a responsabilidade do agente poluidor nas esferas cível, administrativa e penal, separadamente, conforme
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no último dia 9 de abril decisão condenando a Suíça por sua conduta omissiva no combate às alterações climáticas. Corte Europeia de Direitos
A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como “Pacote Anticrime”, inovou a sistemática de arquivamento das investigações criminais ao estabelecer no artigo 28, caput, do
A Gol suspendeu o transporte de animais no porão de suas aeronaves após a morte do cão Joca, segundo noticiou a imprensa no último dia 24 de abril. Joca, um
Existe um movimento em curso, silencioso e discreto, mas capaz de resolver conflitos históricos e de redefinir os conceitos de preservação e de conservação [1] nas unidades de conservação federais
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou, no último dia 09 de abril, no caso Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça, que o governo da demandada violou os direitos