O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu limitar a 0,5% a aplicação de percentual referente à compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000. A ação contra a cobrança de compensação
O Brasil apresentará no Fórum Mundial das Águas, de 16 a 22 de março, no México, uma estratégia comum para gestão da água entre os países da América Latina e
O engenheiro florestal Dirceu Benvenutti entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de participar de ações criminosas junto ao Ibama. O relator no STF
O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é instrumento fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável em nosso país. No entanto, entraves de ordem institucional, legal e técnica ao seu correto
Nos últimos dois anos, estamos vivenciando uma verdadeira mudança no clima do planeta. São verões sem medida, invernos com recordes de frio, ondas gigantes levando as costas e até blocos
O mundo já cultiva 80 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados. Cerca de 6% desse total está em território brasileiro, um dos países signatários do Protocolo de Cartagena sobre
Cosmetox é o novo guia lançado na primavera de 2005 pela organização ambientalista Greenpeace, que classifica os produtos de beleza, sabões e perfumes com base nas substâncias tóxicas que contêm.
Um incêndio que atingiu 28 hectares de pasto e 1.838 metros da cerca de uma fazenda, localizada em Arcos (MG), vai custar a uma empresa de engenharia, responsável pelo acidente,
O projeto de lei que prevê a concessão de até 3% da Amazônia — cerca de 13 milhões de hectares de mata — para manejo sustentável, foi aprovado pelo Senado,
É da Justiça Estadual a competência para julgar Ação Penal sobre crimes ambientais. Com este entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que a
