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Um lavrador foi condenado a pagar indenização pelo desmatamento ilegal de área de preservação permanente em Mariana (MG). A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abre a reunião do CNRH — Conselho Nacional de Recursos Hídricos, nesta segunda-feira (30/1), para votação do Plano Nacional de Recursos Hídricos. O
O Ministério Público de São Paulo divulgou no final da tarde desta quinta-feira (26/1) o balanço da operação promovida no Parque do Povo, Zona Sul de São Paulo. O parque,
O proprietário da Fazenda Santa Rita (ES) não obteve a reintegração de posse de imóvel em processo de desapropriação para reforma agrária. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro
O desembargador Paulo Barata, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu liminar da Justiça capixaba que determinava a retirada de tribos indígenas que ocupam terras da empresa Aracruz Celulose.
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vai julgar nos próximos dias se o Ministério Público pode, ou não, conduzir diretamente investigação criminal, e
O Ministério Público de São Paulo está iniciando uma autêntica guerra contra o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera regras de parcelamento do solo
Um fazendeiro de Mato Grosso, que espera há 13 anos o cumprimento de decisão judicial, terá de aguardar mais alguns meses, ou até anos, para ter de volta 7.000 hectares
O Ministério Público Federal em Pato Branco (PR) denunciou quatro agricultores, entre eles três índios, por crime ambiental. Pedro Karpinski, e os índios da aldeia kainghang Alécio Alves de Oliveira,
A Monsanto, maior empresa mundial no desenvolvimento de produtos agrícolas geneticamente modificados, e a Dow Chemical, maior fabricante de produtos químicos dos Estados Unidos, aceitaram licenciar as tecnologias de produção