O preparo do solo pelo arrendatário para viabilizar o plantio em terra arrendada não é indenizável. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o
O advogado Erickson Gavazza Marques, sócio do Demarest & Almeida, é o convidado do programa Questão de Justiça desta sexta-feira (6/1). Marques é especialista em biodireito e falará, no programa,
O terreno ocupado pelo bar Redondo, na orla da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, vai voltar a pertencer ao município. A decisão é do juiz Alyrio Ramos, da 5ª
O MP de SP divulgou nesta quarta-feira (4/11) que investiga o Instituto Histórico de Geográfico de São Paulo há pelo menos um ano. Os jornais do dia divulgaram que o
Todo cidadão precisa de condições adequadas e saudáveis no seu dia a dia: ar com baixos índices de poluição, água farta e pura para saciar sua sede e higiene pessoal;
A questão da rotulagem dos produtos transgênicos deve ser o primeiro tema do duelo entre os governos federal e paranaense em 2006. O governo federal defende o uso obrigatório da
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará em caráter definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da
Nesse ano de 2005, importantes leis relacionadas à matéria ambiental foram lembradas. Podem ser comemorados seus aniversários, mas nem tantas felicidades para garantir os muitos anos de vida. Exemplo, é
Oito índios da Comunidade Indígena Toldo Ximbangue, de Chapecó (SC), acusados de invasão de propriedade, agressão e roubo, devem continuar presos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
No apagar das luzes de mais este final de ciclo, tem-se a nítida impressão de que nunca se discutiu tanto sobre bioética e direito quanto durante o ano de 2005.
