As obras de transposição do Rio São Francisco continuam paralisadas por determinação da Justiça. O projeto promete integrar a Bacia do São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. Enquanto

Três empresas responsáveis pelo processamento, transporte e recebimento de carga tóxica foram multadas depois que o motorista abandonou o caminhão na estrada. O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Há pouco mais de dois anos o Egrégio Supremo Tribunal Federal editou a Súmula 650 que enuncia: “os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam

O Brasil está adiantado no que se diz respeito à Justiça ambiental. A afirmação foi feita pelo desembargador Jacobina Rabello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, durante o curso

Caberá ao Supremo Tribunal Federal examinar o pedido do Incra — Instituto de Colonização e Reforma Agrária para que seja pago em precatório, e não em depósito de dinheiro, indenização

O PSOL — Partido Socialismo e Liberdade pediu nesta terça-feira (11/10) ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do edital da concorrência pública da 7ª Rodada de Licitações de Bacias Petrolíferas

Há muita especulação em torno do que acontecerá na 7ª rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo. A 1ª rodada aconteceu em 1999 e, desde então, as licitações da

O comprovante de pagamento do ITR — Importo Territorial Rural pode ser considerado como início de prova material para fins de aposentadoria rural. A tese foi acolhida pela Turma Nacional

A Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, braço agroindustrial da seita religiosa do reverendo Moon, quer impedir a desapropriação de suas três fazendas em Mato Grosso do Sul

As obras de ampliação do porto de Rio Grande, Rio Grande do Sul, devem ser retomadas. O desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,