O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança que pretende impedir a demarcação da área indígena Jacaré de São Domingos, na Paraíba. A
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (5/10) a criação da Câmara Especial de Meio Ambiente, a primeira do país especializada no
O Incra conseguiu evitar o pagamento de R$ 41 milhões de indenizações estipuladas em ações de desapropriação de terras. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o
Está suspenso o processo de licença ambiental para a construção de uma hidrelétrica em Mato Grosso. O local destinado ao empreendimento faz parte de uma área que pertence a projeto
O Distrito Federal não pode autorizar e licenciar construções num espaço de 30 metros na área de preservação permanente da orla do lago Paranoá. A liminar é da juíza Gislaine
O Ministério Público do Estado de São Paulo assinou convênio inédito com o Senac — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, nesta quinta-feira, pelo qual estudantes colaborarão com promotores do Centro
O Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está tentando evitar o pagamento R$ 41 milhões de indenização em uma ação de desapropriação de terras para reforma agrária.
O ato de alteração do Comitê Gestor da AC-JUS — Autoridade Certificadora da Justiça e o termo de cooperação técnica entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho da Justiça
O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (Porto Alegre), acaba de ser nomeado diretor-adjunto da UICN — União Internacional de Conservação da Natureza.
A construção de 309 quiosques nas praias cariocas feitas pela empresa Orla Rio Associados deve parar imediatamente. A decisão é do desembargador federal Paulo Espírito Santo, presidente da 5ª Turma
