O Supremo Tribunal Federal manteve, na semana passada, por sete votos a dois, o artigo 1º da Medida Provisória 2166/01, que alterou o Código Florestal — Lei 4.771/65. Na prática,
Ambientalistas estão se organizando para protestar contra a construção do Meliá Angra Resort, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A continuidade das obras foi autorizada pela decisão do
A Polícia Federal prendeu na última quarta-feira (31/8) o fazendeiro José Dias Pereira, acusado pela derrubada de cerca de 2 milhões de árvores na região da Terra do Meio, no
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, leva a Plenário, amanhã, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3540. Na ADI, o procurador-geral da República questiona o artigo 1º da
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Dois empresários paulistas do setor têxtil, impetraram Habeas Corpus no Supremo pedindo a suspensão e o posterior trancamento de ação penal a que respondem por crime contra o meio ambiente.
O Cetra — Centro de Estudos do Trabalho do Rio Grande do Sul promove, a partir de 15 de setembro, o curso Direito do Petróleo. As aulas são dirigidas a
