A juíza federal Adriana Barreto de Carvalho Rizzoto, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, interior fluminense, condenou a CSN — Companhia Siderurgia Nacional a reparar os danos ambientais causados
O Tribunal Superior do Trabalho editou resolução que regulamenta o envio de petições pela internet. A Instrução Normativa 28 cria o e-DOC — Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de
O comprador de fazenda com área já desmatada é obrigado a fazer o reflorestamento. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros determinaram à Agropecuária
O prefeito José Serra sancionou Lei, nessa terça-feira (28/06), que proíbe anúncios publicitários no Centro Histórico de São Paulo. Publicada no Diário Oficial na quarta (29), a proibição abrange todas
Por causa de desmatamentos ilegais, pecuaristas dos municípios de Aripuanã e Rondolândia, em Mato Grosso, foram autuados e multados em R$ 3,2 milhões pelo Ibama — Instituto Brasileiro do Meio
Está suspenso, provisoriamente, o processo penal movido contra o ex-presidente da Fema — Fundação Estadual de Meio Ambiente, de Mato Grosso, Moacir Pires de Miranda Filho. Miranda foi preso durante
As obras do shopping Santa Mônica, em Florianópolis (SC), construído em área de preservação permanente, terão de ser suspensas. A decisão é do desembargador Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional
A Unesco reconheceu, nesta segunda-feira (27/06), em Paris, a sétima Reserva da Biosfera brasileira. Trata-se da reserva da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, que foi solicitada pelos governos mineiro
Um processo judicial por crime ambiental resultou no reflorestamento de parte da Terra Indígena Rio Branco, em Itanhaém, litoral de São Paulo, e o início de um programa de desenvolvimento
O INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial vai mapear todos os produtos, nomes e princípios ativos originários da Amazônia que foram patenteados por outros países. A intenção é combater
