Pesquisar
No primeiro julgamento sobre o assunto, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, o pedido de federalização da investigação e do julgamento do assassinato da missionária
Mais de 500 famílias que ocupam terreno com área de 14 mil metros quadrados em Taboão da Serra, São Paulo, devem desocupar a propriedade. A decisão é do ministro Joaquim
A importação de produtos transgênicos para uso como ração animal, está autorizado em qualquer ponto do país. A decisão do desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª
Justiça nega Habeas Corpus para oficial da Polícia Militar que cumpre prisão temporária sob a acusação de liderar um grupo armado para expulsar integrantes do MST de sua fazenda. A
O ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciaram nessa quinta-feira (2/6) os resultados da ações desenvolvidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal
A empresa de navegação Tranship Transporte Marítimos vai responder na Justiça pelo navio Alminufiyah, de bandeira egípcia, que vazou óleo, poluindo mais de quatro quilômetros da Baía de Guanabara, no
Os direitos e deveres sociais e coletivos (artigo 5º) e as normas que regulam a administração pública brasileira (artigo 37) são os dispositivos constitucionais que mais trabalho deram ao Supremo
Uma liminar da desembargadora federal Sílvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a criação de três unidades de conservação ambiental na região de Campos Gerais, no Paraná.
A imediata paralisação das obras de construção do Centro Cultural Sergio Motta e reforma da agência central dos Correios, no Anhangabaú, São Paulo. Esse é o pedido da procuradora da
As obras do presídio federal em Campo Grande (MS) já podem ser retomadas. A decisão é do juiz convocado César Sabbag, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele reformou