A pauta da Câmara dos Deputados prevê para a sessão desta terça-feira (31/5) a votação do projeto de lei que pretende regulamentar a gestão de florestas públicas. Uma das bandeiras

Está suspensa a construção de um restaurante na praia de Taquaras, no Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,

As áreas administradas pela Terracap — Companhia Imobiliária de Brasília são públicas e, por isso, não estão sujeitas a usucapião. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de

A Petrobras, seu ex-presidente Henri Philippe Reichstul, e o ex-gerente Fernando Assumpção Borges querem suspender o processo por crime ambiental que respondem na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Dois acusados de participar de um confronto com “pistoleiros” de uma fazenda em Anapu, no Pará, que culminou com a morte de uma pessoa, entraram com Habeas Corpus no Supremo

O estado do Rio de Janeiro está proibido de autorizar ou promover festas no Parque Lage, Zona Sul carioca. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os eventos promovidos pelo governo

Projeto de Decreto Legislativo do deputado Luciano Castro (PL-RR) pretende anular a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O deputado afirma que as terras

A Monsanto, maior produtora mundial de sementes transgênicas, divulgou nota nesta segunda-feira (23/5) desmentindo notícias veiculadas na imprensa sobre um estudo que mostrou alterações no organismo de ratos alimentados com

A construtora Queiroz Galvão está livre do bloqueio de bens e imóveis no valor de R$ 125 milhões. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 6ª Câmara de Direito Público

O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis vai recorrer da liminar que cancelou a criação de três unidades de conservação ambiental em Campos Gerais, no