O Ministério Público de Minas Gerais conseguiu, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do estado (DER-MG), a garantia de que serão colocadas placas de sinalização na rodovia MG-223, entre
O petróleo é hoje a mais importante fonte de energia de origem mineral. Encontrada em poucas porções territoriais, esta matriz energética não renovável exige alta tecnologia para extração e para
Aurélio Okada, advogado que representa as famílias do condomínio Barão de Mauá (SP), onde há três anos foi descoberta a contaminação do subsolo, encaminhou uma representação ao presidente Luiz Inácio
O município de Pinhais, no Paraná, foi proibido de construir um cemitério para não causar dano ambiental. A 4ª Câmara Cível negou, por unanimidade de votos, a apelação do município
Estão suspensas as obras de construção do Residencial Paço dos Açores, em Florianópolis. A decisão é do desembargador Valdemar Capeletti, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O conjunto habitacional
Especialistas do Japão, Suíça, Noruega, Estados Unidos e Brasil estarão reunidos, nesta sexta-feira (13/7), no Rio de Janeiro, para debater o seqüestro de carbono, uma das alternativas para mitigar os
Um agricultor do Paraná está proibido de plantar soja transgênica. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Francisco
O estado de Roraima quer recuperar a posse definitiva da ilha de São Bento. A Justiça Federal determinou a remessa da ação ao Supremo Tribunal Federal. A Corte deverá ser
Pernambuco vai ganhar seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu – especialização — em Direito Ambiental e Urbanístico. A especialização oferecida pela Faculdade Salesiana do Nordeste (Fasne) é dirigida aos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conseguiu suspender o direito de a empresa Red Madeiras Tropicais explorar mogno. A decisão é do Superior