O Ministério Público Federal em Chapecó (SC) ingressou, nesta quarta-feira (14/7), com ação penal contra três pessoas acusadas de extrair, comercializar e transportar árvores nativas. A operação denominada Gralha Azul

A empresa Hantei Construções e Incorporações Ltda, de propriedade de Rafael Kuerten, irmão de Gustavo Kuerten, comprometeu-se a construir uma quadra de tênis poliesportiva em escola pública de Florianópolis e

A construtora Cota, de Santa Catarina, foi obrigada a paralisar novamente as obras do Residencial Paço dos Açores, em Santo Antônio de Lisboa. A área da construção é considerada de

O juiz substituto Alexsander Fernandes Mendes, da Vara Federal de Tubarão, determinou a interdição imediata da mineração de areia nas dunas de Imbituba, no litoral Sul de Santa Catarina. A

A autorização à comercialização de herbicidas é de caráter nacional. Cabe à União, Estados e Distrito Federal legislar sobre a proteção do meio ambiente e o controle da poluição. E,

A soja transgênica pode ser plantada e vendida desde que os agricultores assinem um termo de responsabilidade. Essa é a proposta do projeto de lei do deputado Luis Carlos Heinze

O ministro da Previdência Social, Amir Lando, está sendo acusado de envolvimento em crime ambiental. O Supremo Tribunal Federal recebeu petição sobre o caso nesta quarta-feira (23/6). Ele é apontado

A Funai e a União não poderão fazer a demarcação das terras indígenas de Ibirama La-Klãno, na Reserva Estadual Biológica de Sassafrás, na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina.

A Justiça Federal no Maranhão enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido contra o deputado federal Remi Trinta (PL-MA), acusado de prática de crime ambiental. O inquérito policial subiu ao STF

A Indústria Cirúrgicas e Ópticas S/A (Ibras CBO) está obrigada a remover as fontes radioativas (180 bastões de cobalto 60), armazenadas de forma irregular em suas instalações, para seus fornecedores