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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato e o secretário-geral da entidade, Raimundo Cezar Britto, se reuniram com o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal,
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arrecadou, no ano passado, apenas 5,1% do valor das multas ambientais cobradas no Paraná. Segundo dados do setor de arrecadação do instituto, em
O procurador da República, Sérgio Suiama, denunciou a Shell e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) por crime ambiental. A denúncia se refere ao episódio de contaminação do ar, constatado
A responsabilidade por dano ambiental envolve todo aquele que, direta ou indiretamente, cause poluição e, conseqüentemente, a degradação ambiental. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de
O procurador-geral do Estado do Mato Grosso, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, ajuizou Ação Cível Originária, com pedido de liminar, requerendo que uma extensão de terra que teria sido indevidamente
As 3.600 toneladas de resíduos químicos que seriam transferidas de São Paulo para a Bahia é tema de discussão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em audiência pública
Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Latino-Americano sobre Fixação de Carbono, que será dos dias 21 a 24 de abril, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do
Fundamentalmente, as questões relativas ao meio ambiente dizem respeito a conflitos de uso. Se dois ou mais sujeitos pretendem dar utilização diversa para uma mesma área ou recurso ambiental –
Além de ter em pauta alguns dos assuntos mais discutidos do país, como os projetos de lei dos transgênicos e o da eliminação de resíduos sólidos, o 2° Congresso Brasileiro
Denúncia encaminhada à Linha Verde (0800 61 8080) levou fiscais do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e policiais do BPA – Batalhão de