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A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema) expediu uma multa de R$ 2 milhões para a empresa Cia Star, dona do navio Laganar, pelo
Foi negado pedido de suspensão da ação penal que investiga crime ambiental nas obras de construção da Usina Hidrelétrica Foz na Linha Saltinho do Uruguai, município de Águas de Chapecó
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoverá, pelo seu Departamento de Direito Ambiental, o ciclo de debates 2004. Os encontros tratarão de temas atuais do Direito
O juiz substituto da Vara Federal Criminal de Florianópolis, Celso Wiggers, absolveu o empresário Antônio Carlos Castro Ramos e a empresa ACCR Administração e Participações Ltda. da acusação de crime
O Brasil pode gerir grande parte de seu passivo financeiro internacional prestando serviços ambientais à comunidade mundial e desenvolvendo seu agronegócio em bases saudáveis. O mundo se globalizou, bem ou
Nesta quinta-feira (11/3), em Porto Alegre (RS), é realizado o Tribunal Internacional Popular sobre os transgênicos, com o objetivo de julgar a participação da empresa Monsanto e da Farsul na
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do TJ paranaense rejeitou os recursos de sete empresas estabelecidas em São José dos Pinhais, que pretendiam reformar decisão em ação coletiva interposta
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou a suspensão das atividades de exploração florestal e de cultivo de milho em área de preservação ambiental permanente, na zona rural
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, requereu ao Supremo Tribunal Federal o recebimento de denúncia contra o deputado federal Márcio Reinaldo Dias Moreira (PP-MG). Para o procurador, o deputado deve
A população brasileira acompanhou nas últimas semanas pelo noticiário nacional uma série de desastres causados pelas fortes chuvas em diversas regiões de todo o país. Residências destruídas, rodovias intransitáveis, proliferação