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A Comissão Mista do Congresso que examina o novo Código Florestal aprovou nesta quarta-feira (5/9) o parecer do deputado Moacir Micheletto (PMDB) no projeto de conversão à MP 2.166-67, que
O projeto do jogador Romário de transformar seu extinto Café do Gol, na Avenida do Pepê, na Barra, em um bingo, levou cartão vermelho da Delegacia de Proteção ao Meio
O livro “Direito Internacional do Meio Ambiente”, escrito por Guido Fernando Silva Soares, será lançado nesta quarta-feira (6/6) pela Editora Atlas, A SBDIMA e a Fnac, às 19h. A obra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para trancar ação penal contra o presidente da Associação Portuguesa de Desportos, Amilcar Casado. Com a decisão, devem continuar as investigações que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou medida cautelar que permite que o parque aquático Wet’n Wild, situado na região de Vinhedo, em São Paulo, continue funcionando até que a
Ambientalistas têm sido ameaçados por criar obstáculos a atividades lucrativas mas que seriam também prejudiciais ao meio ambiente. Na semana passada, dirigentes da Secretaria do Meio Ambiente de Niterói (RJ)
I – Das relações de consumo e do dever de informação do fornecedor As relações de consumo são reguladas no Brasil prioritariamente pela Lei 8078, de 11 de setembro de
Como temos observado ultimamente a questão dos alimentos transgênicos tem tomado espaço na mídia em geral, mostrando a importância e preocupação com o tema. Mas o que está envolvido nisso
Dia 12 de fevereiro entra para a história do direito, como o dia da sanção presidencial da Lei de Crimes Ambientais. Contra ela se levantam algumas críticas. Mas é bom
continua… 5 – CONCLUSÃO: A proposição sobre a criação de um imposto ecológico está inspirada basicamente no drama vivenciado pela ecosfera, onde os recursos naturais não-renováveis estão sendo depauperados em