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A mineração representa um verdadeiro pilar da economia do país, notadamente porque há uma expressiva gama de possibilidade de aproveitamento do bem mineral, com sua presença direta ou indireta em
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promove nos nesta quinta e sexta-feiras, dias 23 e 24 de novembro, um workshop e um seminário que têm como foco
A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos desempenha um papel fundamental na sociedade moderna, permitindo às partes litigantes resolver suas disputas por meio de árbitros privados de maneira
Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, Dubai, nos Emirados Árabes, vai sediar a 28ª edição da Conferência das Partes (COP 28), evento anual promovido pela Organização
O Acordo de Cooperação, previsto no artigo 4º da Lei Complementar 140/2011 (LC 140), pode servir como importante instrumento para implementação prática do federalismo cooperativo em matéria ambiental. Dessa forma,
Há semanas recebo fotografias tiradas da janela de um apartamento em Manaus e em todas elas parece cair uma chuva forte sobre a cidade. “É fumaça, a cidade tá toda
A questão das zonas de amortecimento de unidades de conservação criadas em perímetro urbano ou lindeiras a esta é problema que se impõe sobre o ordenamento jurídico, principalmente quanto à
As mudanças climáticas, e com ela os desastres ambientais que delas decorrem, vieram para ficar. Os negacionistas resistiram até o último momento, firmes na crença de que acidentes naturais sempre
Em 4/9/2021 fiz algumas anotações sobre as cidades sustentáveis [1] e os desafios que a urbanização traz à natureza, ao ecossistema e aos humanos. Um desses desafios é a poluição
Diversos economistas mundo afora têm empenhado esforços no sentido de reconstruir as bases estruturantes do regime capitalista rumo ao que se poderia denominar de um “capitalismo ecológico/climático”, capaz de reconhecer