O ano novo e toda a expectativa de mudança que ele representa é uma ficção que está presa em nossos pensamentos? Questiona Fernando Pessoa em seu poema denominado Ano Novo.
O último artigo da coluna Ambiente Jurídico de 2022 não poderia deixar de falar sobre os desafios que envolvem a mudança de rumos esperada para as políticas públicas ambientais brasileiras,
Recentemente foi noticiado que a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial autorizando a demolição de parte de empreendimentos localizados na orla da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC).
A preservação do meio ambiente, por meio da descarbonização, uma alternativa sustentável aos combustíveis fósseis como fonte de energia, é hoje uma realidade em todo o mundo e vem sendo
O ritmo de mudança global na natureza durante os últimos 50 anos é sem precedentes na história. Os principais fatores deste processo são: mudanças no uso da terra e do
O descarte de resíduos plásticos na natureza é um dos maiores desafios ambientais enfrentados pelos países em todo o mundo. Estima-se que 7 bilhões das 9,2 bilhões de toneladas de
A longa e angustiante jornada na busca por justiça pela tragédia de Brumadinho ganhou um "capítulo" de esperança: nosso testemunho à Corte Regional de Munique, na Alemanha, no processo judicial
A Constituição confere um destaque especial à proteção da floresta amazônica como patrimônio nacional, no parágrafo 4º do seu artigo 225. Mas qual tem sido o desempenho do Judiciário brasileiro,
Os mais afetos às temáticas jurídico-ambientais estão habituados com inovações no ordenamento jurídico advindas deste ramo do Direito, e que desafiam à reflexão seus operadores, doutrinadores e também o poder judiciário.
Na COP-27, o presidente eleito, Lula da Silva, fez uma fala enfática e esperançosa, reafirmando que "o Brasil está de volta" e que "o combate à mudança climática terá o
