A Constituição Federal vigente estabeleceu, em seu artigo 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
Uma das missões da advocacia na área ambiental é auxiliar o cliente a empreender de forma sustentável e com segurança jurídica. Nas atividades abrangidas nessa missão, consta a modelagem jurídica
A Holanda notabiliza-se por seus moinhos de vento, tulipas, tamancos, cerâmica de Delft, queijos gouda, bicicletas nas ruas e, além disso, pela tolerância social, tendo se tornado conhecida por sua
O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados inaugurou uma área dedicada a Direito Ambiental, liderada pelo novo sócio Rafael Fernando Feldmann. Feldmann atuou por quase 12 anos nas áreas de Direito Ambiental
Apesar de estar cada vez mais claro que as ações de hoje determinam a qualidade de vida do amanhã, e passados mais de cinco anos da assinatura do Acordo de
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da lei geral de licenciamento ambiental (PL 3.729/04) que, dentre outros pontos, isenta algumas atividades agrícolas da obtenção do licenciamento ambiental a fim de
Há cerca de dois meses o Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor do Código Florestal, diante do seu aparente conflito com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Na
O crédito de carbono é uma unidade de medida utilizada para padronizar o cálculo de redução dos gases do efeito estufa em âmbito global, sendo que um crédito de carbono corresponde
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021. Após 17 anos de tramitação, incluindo diversos arquivamentos
O escritório Daniel Gerber Advogados Associados, especializado em Direito Penal, Regulatório e Administrativo, ampliou a sua atuação. Agora, na área de compliance ambiental e ambiental penal, conta com o advogado